Aviso Legal

Aviso Legal

ADVERTÊNCIA: A VERSÃO EM PORTUGUÊS DO PRESENTE AVISO LEGAL TRATA-SE DE UMA TRADUÇÃO E POSSUI CARÁTER PURAMENTE INFORMATIVO. NO CASO DA EXISTÊNCIA DE QUALQUER DIVERGÊNCIA OU CONTRADIÇÃO ENTRE AS VERSÕES EM PORTUGUÊS E EM ESPANHOL, ESTA ÚLTIMA DEVERÁ PREVALECER.

Informação, termos e condições de utilização do web site de internet (doravante, o “Site”), que a Empresa Naviera Elcano, S.A. coloca à disposição dos usuários de Internet.

Identificação

O titular do Site é a Empresa Naviera Elcano, S.A. (doravante, “Elcano”), sociedade mercantil espanhola domiciliada na Calle José Abascal 4, 4ª planta, 28003 Madrid e inscrita no Registro Mercantil de Madri, na página número M 46862, tomo 407, folha 110 e segs; C.I.F. A-28030278.

Contato: elcano@navieraelcano.es; telefone (+34) 91 536 98 00

Uso do Site

O acesso e navegação pelo Site atribui a quem o efetua a condição de usuário (doravante, o “Usuário”) e implica a aceitação das normas incluídas neste Aviso Legal.

O Site foi criado com caráter puramente informativo. O acesso e a navegação pelo Site não pressupõem estabelecer nenhum tipo de relação comercial com a Elcano ou com as empresas de seu grupo.

O Usuário se obriga a realizar o correto uso do Site, em conformidade com a normativa vigente e com o presente Aviso Legal, respondendo perante a Elcano ou perante a terceiros pelo danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do descumprimento de dita obrigação.

A Elcano se reserva o direito de modificar ou eliminar unilateralmente e sem aviso prévio, o Site e/ou a sua estrutura, conteúdos, políticas e condições de acesso e uso. Por esta razão, o Usuário deve ler o presente Aviso Legal e qualquer documento anexo ao mesmo cada vez em que acessar o Site, já que este e suas condições de uso podem ter sofrido modificações.

Exclusão de responsabilidade

  1. A Elcano pretende que o conteúdo do Site seja de qualidade e esteja razoavelmente atualizado, mas não garante a exatidão, idoneidade, exaustividade, pertinência y atualização da informação existente nos mesmos, pelo o que a dita informação resulta insuficiente para a tomada de decisões pessoais ou empresariais (tanto comerciais como de outro tipo) por parte do Usuário.
  2. No caso em que se coloquem à disposição dos Usuários links a sites de Internet de terceiros, esses links têm como única finalidade facilitar as pesquisas de informação e serviços da Internet pelos Usuários, sem que em nenhum caso possam ser consideradas uma recomendação para a visita aos mesmos. A Elcano não assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar do acesso, uso, qualidade e confiabilidade dos conteúdos, produtos e serviços que possam oferecer os sites de Internet que sejam acessíveis através dos links existentes no Site da Elcano.
  3. O uso do Site realiza-se sob a exclusiva responsabilidade do Usuário. A Elcano não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser originados pelo uso do Site, tais como:
  •     A existência de vírus, e/ou de programas ou qualquer outro elemento de informática lesivo por qualquer razão, tanto no Site como em qualquer de seus conteúdos.
  •     A falta de disponibilidade e funcionamento efetivos do Site e/ou de seus conteúdos, assim como de qualquer tipo de falhas e ausência de conexões nas redes.
  •     O descumprimento por terceiros de suas obrigações ou compromissos em relação à acessibilidade, funcionamento e conteúdo do Site.
  •     A recepção, armazenamento e transmissão dos conteúdos pelos Usuários.
  •     O uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário ao presente Aviso Legal, do Site ou de seu conteúdo por parte do Usuário.

Privacidade e proteção dos dados de caráter pessoal

O acesso e a navegação pelo Site não representam que o Usuário esteja obrigado a facilitar dados pessoais. Não obstante, no caso em que o Usuário preste algum dado de caráter pessoal, os dados recolhidos em ou através do Site serão utilizados de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica espanhola 15/1999 de 13 de dezembro, de proteção de dados de caráter pessoal (doravante, a “LOPD”).

Em cumprimento à LOPD, no caso em que se solicitem dados de caráter pessoal ao Usuário, este receberá a informação sobre o tratamento e uso dos mesmos e dos dados do responsável do arquivo. De qualquer forma, o Usuário poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante petição escrita, acompanhada de fotocópia de um documento de identidade válido, direcionada à Empresa Naviera Elcano S.A., calle José Abascal 4, 4ª planta, 28003 Madrid (España) com o assunto “Dados Pessoais”.

Uso de cookies: os cookies são arquivos de armazenamento e recuperação de dados que as páginas da web podem descarregar nos equipamentos dos usuários das mesmas. A Elcano poderá utilizar os cookies para facilitar a navegação pelos Usuários de seu Site. A política de cookies do Site vem estabelecida no documento denominado “Política de Cookies”, que pode ser acessado aqui.

Propriedade intelectual e industrial

Ficam reservados os direitos de propriedade intelectual correspondentes ao Site e ao seu conteúdo, proibindo-se tanto a obtenção do conteúdo do Site como a sua reprodução, utilização, distribuição ou modificação sem a autorização prévia de seus titulares legítimos.

As marcas mostradas no Site são de propriedade da Elcano ou de terceiros, ficando proibida a sua reprodução ou uso, salvo autorização prévia dos seus titulares.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros, neste caso, é de exclusiva responsabilidade destes.

Lei e jurisdição

O presente Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia derivada da existência, acesso ou utilização do Site, do seu conteúdo ou da interpretação do presente Aviso Legal será submetido à exclusiva jurisdição dos juizados e tribunais de Madri, capital da Espanha, com renúncia expressa a qualquer outro foro ou jurisdição que possa corresponder.